Empresários do setor de vestuário aguardam para esta semana ainda o anúncio da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos têxteis. O segmento pede ao governo do Estado que o índice fique em 3%, alíquota idêntica à de Estados como Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.

Essa não é a primeira vez que o Piratini reduz a taxação, cujo índice normal é de 12%. Em vigor até o dia 30 de setembro último, o Decreto-lei 48.416 tinha diminuído o percentual para 7%.

A redução foi sinalizada ontem de manhã, durante reunião do secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do RS, Mauro Knijnik, com representantes do setor e a deputada estadual Marisa Formolo (PT). Extraoficialmente, espera-se que o novo decreto de redução seja finalizado sexta-feira pela Secretaria da Fazenda.

Competitividade ? Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário e do Calçado do Nordeste Gaúcho (Sindivest), Thiaraju Vieira Barbosa, a previsão é que o decreto seja publicado no Diário Oficial do Estado entre os dias 8 e 9, sendo retroativo a 1ª de outubro. Apesar de otimista com a redução do imposto, Barbosa diz que ela tem data para terminar.

? Eles deram apenas um ano de redução. Em 2013, irão pesquisar de novo para ver se mantêm os mesmos valores. Essa tarifa menor ajuda as empresas porque reduz o gasto com impostos e nos torna mais competitivos. O setor já está fragilizado pelos importados e os custos de produção estão subindo ? afirma.

Para a deputada Marisa Formolo, a redução tributária também aumentaria o potencial de investimentos do setor na região da Serra, que tem fortes indústrias têxteis.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias da Região Nordeste (Fitemasul), Carlos Graça de Araújo, ressalta também que a diminuição de imposto permite às empresas saírem do Simples com mais tranquilidade e entrarem na tributação normal, sem que isso represente uma taxação muito diferente para as organizações.

Fonte: Jornal Pioneiro - Edição impressa de 04/10/2012